Apresentação – IV Seminário Internacional

• Realizar pesquisas de caráter interdisciplinar sobre a realidade sócio-cultural, econômica e histórica dos países latino-americanos;
  
• Desenvolver o intercâmbio cultural e científico no campo do ensino, extensão e pesquisa com os países latino-americanos, assim como com instituições públicas ou privadas em nível nacional e internacional que tenham objetivos afins;
  
• Prestar assessoria e consultoria a instituições públicas e privadas, bem como às organizações da sociedade civil, sobre temáticas desenvolvidas no Programa;
  
• Promover debates, seminários, encontros, cursos, publicações e outros eventos sobre as temáticas ligadas ao universo ideo-político, cultural e econômico dos países latino-americanos.
  
• Manter um banco de dados atualizado, no sentido de sistematizar o conhecimento existente a respeito dos países latino-americanos, colocando o mesmo à disposição de todos aqueles que possuem interesse sobre o tema.

Com o objetivo de estabelecer um intercâmbio sobre a produção acadêmica desenvolvida na área de Direitos Humanos, o PROEALC, na pessoa de sua coordenadora a professora Dra. Silene de Moraes Freire, iniciou, no ano de 2004, uma série de encontros que resultaram em Simpósios internacionais sobre o tema. Esta iniciativa inédita foi fundamental para reunir diversos estudos e atividades que já vinham pensando esse tema e para verificar a importância de se criar um fórum de discussão permanente sobre essa questão. A criação do Fórum culminou na realização, no ano de 2006, do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, que teve como sede a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

O I Seminário Internacional: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, ocorrido entre os dias 25 e 27 de outubro de 2006, no campus Maracanã, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi realizado pelo Programa de Estudos de América Latina e Caribe da UERJ (PROEALC), sob a coordenação geral da Profa. Dra. Silene de Moraes Freire com o patrocínio da Petrobrás, FAPERJ e CEPUERJ. O evento reuniu nesses três dias estudantes, professores e profissionais das mais diversas áreas de atuação – tanto do Brasil quanto dos demais países latino-americanos – para ampliar estudos e formular propostas a partir de um diagnóstico da situação dos direitos humanos e, particularmente, das políticas voltadas ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes na região.

O I Seminário reuniu especialistas latino-americanos vinculados às Instituições de Ensino Superior e a Programas de pesquisa nas áreas das ciências sociais, das ciências humanas e de relações internacionais. Contou com renomados intelectuais do Brasil e de outros países latino-americanos além de representantes de órgãos oficiais do governo federal brasileiro. Estiveram presentes, também, representantes de organizações não governamentais e movimentos sociais ligados à causa dos direitos humanos.

A Prefeitura do Campus da Universidade estimou que um público diário de 1.800 (mil e oitocentas) pessoas circulou pelas atividades do evento, entre participantes credenciados e não-credenciados, alcançando nas Conferências principais, um número de 1.457 (mil, quatrocentos e cinqüenta e sete) participantes inscritos. Os trabalhos foram publicados em ANAIS organizados pelos professores: Silene de Moraes Freire e Adolfo Wagner (ISBN: 8588769-11-5).

O Seminário logrou um êxito além daquele previsto pelos seus organizadores, conforme registrado nos relatórios oficiais. Do ponto de vista das atividades desenvolvidas, todos os objetivos, fossem de relevância acadêmica, social ou institucional, foram plenamente alcançados.

Foram publicadas duas coletâneas resultantes das conferências e palestras proferidas no I Seminário de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje, a saber:

• FREIRE, Silene de Moraes (org.) Direitos humanos: violência e pobreza na América Latina contemporânea. Rio de Janeiro, Letra e Imagem, 2007.
• FREIRE, Silene de  M. , GRIMA, José M.(compiladores) Infância. Derechos Humanos y Violência em América Latina. Abuso sexual y explotación sexual comercial infantil. Ediciones Mis Escritos, Buenos Aires, 2007
  
  O PROEALC, a partir da realização do I Seminário, também ampliou as parcerias com outros Programas de Pesquisas e de Pós-Graduação de diversas Universidades do Brasil, Paraguai, Argentina, México e Uruguai que possuem preocupações voltadas para essa área de atuação. Assim sendo, no ano de 2007, alguns Programas da própria Universidade se dispuseram a instituir parcerias formais com o PROEALC para realização de atividades que possam fornecer subsídios que permitam compreender e analisar as principais questões que envolvem a plena efetivação dos direitos humanos na América Latina. Desse modo, no ano de 2007, foi criada uma comissão para pensar temas que pudessem nortear a continuidade desse debate. Dentre as temáticas apontadas, a questão da promoção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes foi confirmada como prioritária diante da constatação das múltiplas formas de violação de direitos de crianças e adolescentes, na América Latina, a partir da perspectiva dos direitos humanos e da institucionalização de um sistema de promoção e proteção dos direitos. Assim sendo, em virtude de sua trajetória acadêmica, o PROEALC, desde as primeiras iniciativas de pensar o tema, preocupou-se em construir um projeto que não se caracterizasse apenas como intercâmbio de informações, mas que buscasse garantir um compromisso efetivo das universidades latino-americanas com formas de garantia de direitos na Região.
  
  Resultante dos trabalhosjá iniciados em 2004 e aprofundados a partir do marco fundado pelo I Seminário Internacional: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, são hoje parceiros fundamentais do PROEALC na realização do evento proposto neste projeto: o Programa de Infância e Adolescência do Rio de Janeiro – PIARJ -, e o Programa de formação em Direitos da Infância e da Juventude – Pró-Adolescente – ambos da  UERJ. A Trajetória dos trabalhos realizados apontou para a necessidade de Realização de um novo evento em 2008 o II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.
  
  O II Seminário mais uma vez foi realizado pelo PROEALC, na Universidade do Rio de Janeiro e objetivou ampliar e aprofundar o debate de questões referentes às necessidades de se institucionalizar e fortalecer um sistema de defesa e garantia dos direitos em favor da infância e adolescência. Recorrendo a diferentes trabalhos, experiências e autores no marco das perspectivas mais críticas e ricas de determinação, pretendeu-se fornecer subsídios capazes de gerar reflexões que contribuíssem para o estudo de questões centrais à compreensão da gênese e o desenvolvimento das políticas sociais na região que se ocupam da infância, adolescência e juventude.
  
  O II Seminário reuniu, novamente, especialistas latino-americanos vinculados às Instituições de Ensino Superior e a Programas de pesquisa nas áreas das ciências sociais, das ciências humanas e de relações internacionais. Contou com renomados intelectuais do Brasil e de outros países latino-americanos. Estiveram presentes, também, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais ligados à causa dos direitos humanos e representantes de órgãos oficiais do governo federal brasileiro. Além destes, participaram da sessão solene de abertura: a Vice-reitora da UERJ, a Sub-reitora de Extensão, a Sub-reitora de Graduação, a Coordenadora do PROEALC e a Diretora do CETREINA, além de representantes dos diferentes Centros Setoriais da UERJ.
  
  Como principais publicações desse Seminário destacamos:
• FREIRE, Silene de Moraes (org).  ANAIS do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, RJ, Rede Sirius/UERJ, ISBN 978-85-88769-24-3.
• FREIRE, Silene de Moraes (org).  Direitos Humanos e Questão Social na América Latina, RJ, Editora Gramma , 2009.
  
  No ano de 2010, mantendo a tradição de realização do Seminário que já faz parte das agendas daqueles que se interessem pelo tema, o PROEALC decidiu realizar o evento em outro país da América Latina para ampliar a internacionalização do mesmo. Em conversa com instituições de Ensino Superior na Argentina e no Uruguai a coordenadora do PROEALC, profa. Silene de Moraes Freire optou pela realização no Uruguai da 3ª edição do Seminário. Assim, a realização do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA NA AMÉRICA LATINA ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2010, em Montevidéu, Uruguai. O mesmo foi realizado na Faculdad de Ciências Sociales da Universidad de La Republica. O evento contou com um número bem menor do que os anteriores e curiosamente dentre os inscritos, 86% eram de brasileiros. Após a realização do III Seminário a comissão organizadora composta pelo PROEALC e parceiros de instituições da Argentina e Uruguai considerou necessário, portanto, voltar a realizar a 4º edição do evento na UERJ, devido a visibilidade que o evento encontra no Brasil e a repercussão que o Brasil gera na América Latina. Os principais produtos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, foram:
• SERNA, Miguel .ANALES do III Seminário Internacional de Derechos Humanos, Violência y Pobreza. Montivideo, Universidad da Republica, ISSN: 1688793X.
• FREIRE, Silene de Moraes e LEAL, Maria Cristina (orgs). DIREITOS HUMANOS E SUAS INTERFACES NAS POLÍTICAS SOCIAIS, RJ, FAPERJ, 2012 .Será lançado no IV Seminário
  

Assim sendo, dando continuidade à trajetória do evento o IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje voltará a ser realizado na UERJ em 2012.

A Trajetória dos trabalhos realizados apontou para a necessidade de realização desse novo evento em 2012: o IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Que mais uma vez já revela sua relevância, comprovada também através dos trabalhos selecionados para apresentação nos seus GTs e que se encontram nesse ANAIS que ora chega ao público.

Brasil / Rio de Janeiro, novembro de 2012

Profa. Dra. Silene de Moraes Freire
Organização e Coordenação Geral